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1063 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 446.SSDPG 20.03.2026 - Concede usufruto licença-prêmio a Defensor Público e designa Defensor Público em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 442.SSDPG 19.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 442/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento, em razão de férias individuais ou vacância do órgão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 442.SSDPG 19.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO - PORTARIA 075-2026 -

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - EXTRATO - PORTARIA 075-2026 -

    PORTARIA Nº 075/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000003314-2 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato Nº 155/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVI...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 441.SSDPG 19.03.2026 - Designa Defensores e Servidores para acompanhar prova do concurso

    PORTARIA Nº441/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para acompanharem a realização da Prova Preliminar Objetiva do VII Concurso Público de Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO E...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 441.SSDPG 19.03.2026 - Designa Defensores e Servidores para acompanhar prova do concurso

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 438.SSDPG 19.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Xavantina

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 438.SSDPG 19.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 438/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 435.SSDPG 19.03.2026 - Altera portaria de férias ref. alteração de férias de Defensor

    PORTARIA Nº435/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a alteração de férias individuais. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 435.SSDPG 19.03.2026 - Altera portaria de férias ref. alteração de férias de Defensor

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 434.SSDPG 19.03.2026 (retificação) - Retifica parcialm Portaria nº 433.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 434.SSDPG 19.03.2026 (retificação) - Retifica parcialm Portaria nº 433.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº434/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 315/SSDPG, de 02 de março de 2026, considerando a decisão de nº 2026.0.000004147-1. ONDE SE LÊ: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula 101006630, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias,...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N° 076/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Thaderson Diorge Silva Duarte

    PORTARIA Nº 076/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Thaderson Diorge Silva Duarte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 1...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N° 076/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Thaderson Diorge Silva Duarte

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N °074/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Ariana Alves Oliveira Roberto

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N °074/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Ariana Alves Oliveira Roberto

    PORTARIA Nº 074/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Ariana Alves Oliveira Roberto. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 1...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N° 073/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N° 073/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues

    PORTARIA Nº 073/DPG, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como arti...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO-4º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024/DPEMT Processo nº 2026.0.000005353-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SW ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 18/03/2026. Fundamento Legal: Fundamentado no art. 124, da Lei Federal n°...

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