Legislação

D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 20250430-51600-BOL-00250

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00250/2025 DE: 30/04/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEMA-PRO-2025/16070 Nome: (298600/1) ANDRE LUIZ BRESSIANI Quinquênio: 06/04/2020 Até 05/04/2025 Qtde Dias: 90 Processo N.: S...

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 20250430-51600-BOL-00249

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 20250430-51600-BOL-00248

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 20250430-51600-CON-00026

CONTRATO/SEMA/00026/2025 DE: 30/04/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA Processo Nº: SEMA-PRO-2025/15785 Contratado: (249044/5) MARCELO CAMPOS CAXEIRO CPF: ***.234.891-** Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10...

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - 20250430-51600-POR-00070

PORTARIA/SEMA/00070/2025 DE: 30/04/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEMA-PRO-2025/15099 Nome: (203327/6) MARIALVA FREITAS FERREIRA DE SOUZA A Partir de: 12/05/2025 Até 26/05/2025...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 20250428-51600-BOL-00247

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00247/2025 DE: 28/04/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEMA-PRO-2025/15866 Nome: (130491/1) ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 Quin...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 20250428-51600-BOL-00246

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 20250428-51600-BOL-00245

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00245/2025 DE: 28/04/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (142653/1) HELANA HELEN CAMPOS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 Un. Adm: (...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 20250428-51600-POR-00069

PORTARIA/SEMA/00069/2025 DE: 28/04/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEMA-PRO-2025/15959 Nome: (131845/1) ELIZANDRA PEDROSO VIEIRA FRAZAO A Partir de: 17/03/2025 Até 26/03/2025 Ca...

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-51600-BOL-00244

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-51600-BOL-00244

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00244/2025 DE: 25/04/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEMA-PRO-2025/15170 Nome: (79597/1) HELEN FARIAS FERREIRA Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 Quinquênio...

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-51600-BOL-00243

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-51600-BOL-00242

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00242/2025 DE: 25/04/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (309166/2) ROBERTA FRANCIELE FLOR DA SILVA Cargo/Função: (15011) RESIDENTE TECNICO Un. Adm: (902098) SUPERINT INFR...

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-51600-BOL-00241

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 20250425-51600-BOL-00240

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00240/2025 DE: 25/04/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (264188/2) VICTOR CARNEIRO PEREIRA DA FONSECA Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm: (900...

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