Legislação

D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 20250707-50400-POR-00625

Resumo indisponível.

D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 20250707-50400-POR-00625

PORTARIA/SEDUC/00625/2025 DE: 07/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (296639/1) VITO HUGO METELO A Partir de: 07/07/2025 Até 21/07/2025 Cargo/Função: (11592) DGA-5 SERVIDOR Sub...

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D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 20250707-50400-POR-00624

PORTARIA/SEDUC/00624/2025 DE: 07/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISPENSAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: 1000004495726 Nome: (216800/22) GEISIANE MARIA DA SILVA FRANCA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (241...

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D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 20250707-50400-POR-00623

PORTARIA/SEDUC/00623/2025 DE: 07/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: 1000005064483 Nome: (287964/1) ANNE CAROLINE COSTA Cargo/Função: (3697) SECRETARIO DE ESCOLA/FDE - SECRETARIO DE ESCOLA Un. A...

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D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 20250707-50400-POR-00622

PORTARIA/SEDUC/00622/2025 DE: 07/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO P.E.B Processo N.: 1000005063716 Nome: (86835/4) JUCILEY BENEDITA DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para: (236349) COORDENADORIA DE GESTAO PEDAGOGICA...

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D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - 20250707-50400-POR-00621

PORTARIA/SEDUC/00621/2025 DE: 07/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: DESIGNAÇÃO P.E.B Processo N.: 1000004948356 Nome: (289839/1) JULIA RODRIGUES NUNES CAFE Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para: (236349) COORDENADORIA DE GESTAO...

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D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 20250704-50400-BOL-01483

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01483/2025 DE: 04/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: READEQUAÇÃO DE FUNÇÃO Processo N.: Nome: (227251/1) ANA BIBIANNE BOSCOV BRAOS Un. Adm: (243876) E E ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 30/06/2025 Até 26/12/2025 Processo N...

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D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 20250704-50400-BOL-01482

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01482/2025 DE: 04/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEDUC-PRO-2025/97865 Nome: (50621/7) EVANY COSTA DOS SANTOS Quinquênio: 01/02/2000 Até 28/02/2005 Qtde Dias: 90 Processo N.: PR...

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D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 20250704-50400-BOL-01481

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01481/2025 DE: 04/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEDUC-PRO-2024/175145 Nome: (296473/1) ADRIANA ARAUJO DOS REIS Quinquênio: 13/11/2019 Até 12/11/2024 Qtde Dias: 90 Processo N.: ...

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D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 20250704-50400-BOL-01480

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D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 20250704-50400-BOL-01480

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01480/2025 DE: 04/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50% Processo N.: SEDUC-CIN-2025/75807 Nome: (239922/1) ROBSON ADRIANO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Qu...

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D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 20250704-50400-BOL-01477

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D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 20250704-50400-BOL-01477

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01477/2025 DE: 04/07/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 1000005014024 Nome: (242419/1) ADRIANO ANDRADE E SILVA Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Quinquênio de Referênci...

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