Legislação

D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-50400-POR-00820

PORTARIA/SEDUC/00820/2025 DE: 18/08/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR - SEDUC Evento: Aulas Adicionais SEDUC Processo N.: 1000005090511 Nome: (60906/11) ADELICE ALVES DA CONCEICAO Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (234346) E E PROFESSORA ...

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D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-50400-POR-00819

PORTARIA/SEDUC/00819/2025 DE: 18/08/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: Aulas Adicionais SEDUC Processo N.: 1000005092427 Nome: (263162/18) JOEMERSON DE OLIVEIRA SALES Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (239291) E E LUCAS PACHECO DE ...

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D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-50400-POR-00818

PORTARIA/SEDUC/00818/2025 DE: 18/08/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (287163/1) DENISE BRETANHA MOREIRA A Partir de: 06/08/2025 Até 15/08/2025 Cargo/Função: (11689) FUNCAO DGA ...

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D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-50400-POR-00817

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D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-50400-CON-00275

CONTRATO/SEDUC/00275/2025 DE: 15/08/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR - SEDUC Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA Processo Nº: 1000005079895 Contratado: (201060/5) LUCINEIDE ROSA DA GUIA CPF: ***.741.541-** Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO...

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CONTRATO/SEDUC/00274/2025 DE: 15/08/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR - SEDUC Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA Processo Nº: 1000005059289 Contratado:(43150/6) LUCIMARE SALDANHA PADILHA;CPF:***.381.321-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref...

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D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-50400-BOL-01829

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D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-50400-BOL-01825

BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01825/2025 DE: 15/08/2025 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 1000005087284 Nome: (57843/7) ADEMIR PANIZ Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Quinquênio de Referência: 01/11/2016 Ate 31/10/2...

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