Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

723 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.509/2025

    ATO N. 1.509/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com fundamento na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.509/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.510/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.510/2025

    ATO N. 1.510/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.508/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.508/2025

    ATO N. 1.508/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.511/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.511/2025

    ATO N. 1.511/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.505/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.505/2025

    ATO N. 1.505/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com fundamento na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.503/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.503/2025

    ATO N. 1.503/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.506/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.506/2025

    ATO N. 1.506/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.502/2025

    ATO N. 1.502/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO N. 1.502/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.480/2025

    ATO N. 1.480/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.480/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.476/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N. 1.475/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!