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1239 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.188/2025

    ATO N. 2.188/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.186/2025

    ATO N. 2.186/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.186/2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.192/2025

    ATO N. 2.192/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.192/2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.190/2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.190/2025

    ATO N. 2.190/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 2...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.189/2025

    ATO N. 2.189/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 22, inciso XXI, da Constituição Federal, redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com funda...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - ATO N. 2.189/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.176/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.177/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.178/2025

    ATO N. 2.178/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.178/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.179/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.180/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 2025.54.03645 - ATO GOV N. 2034_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - GONÇALO ZITO MARQUES DE SOUZA

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 2025.54.03645 - ATO GOV N. 2034_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - GONÇALO ZITO MARQUES DE SOUZA

    ATO N. 2034/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, em seus artigos 14, § 8º, inciso II, 22, inciso XXI, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com as modificações da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artig...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO GOV N. 2035_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - HERNANE RODRIGUES BATISTA

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO GOV N. 2035_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - HERNANE RODRIGUES BATISTA

    ATO N. 2035/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, em seus artigos 14, § 8º, inciso II, 22, inciso XXI, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com as modificações da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artig...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - ATO N. 2.173/2025

    ATO N. 2.173/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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