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296 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N. 583/2026

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N. 586/2026

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N. 586/2026

    ATO N. 586/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Con...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV Nº 569-2026 - APOS. INCAP PERM - 2026.3.00968 - Valmira de Castro Leite - EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.º 569/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV Nº 569-2026 - APOS. INCAP PERM - 2026.3.00968 - Valmira de Castro Leite - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV Nº 568-2026 - APOS. INCAP PERM - 2026.3.00976 - Lilian Nicolina Alves - EC 103-2019 - s averba

    ATO N.º 568/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV Nº 568-2026 - APOS. INCAP PERM - 2026.3.00976 - Lilian Nicolina Alves - EC 103-2019 - s averba

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV. 532-2026 - APOS POR INVALIDEZ - 2025.3.01457 -Rosane Beatriz Babinski da Costa - EC 41 - proporcionalidade pela

    ATO N.º 532/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003 e pelo art. 37, inciso XVI, alínea “a” da Constituição Federal, c/c o ...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV Nº 451-2026 - APOS. INCAP PERM - 2025.3.05807 - Evelyn Hack Bidigaray - EC 103-2019 - s averbação

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV Nº 451-2026 - APOS. INCAP PERM - 2025.3.05807 - Evelyn Hack Bidigaray - EC 103-2019 - s averbação

    ATO N.º 451/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV. 441-2026- APOS INC PERM - 2026.3.00974 - MARCIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV. 441-2026- APOS INC PERM - 2026.3.00974 - MARCIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

    ATO N.º 441/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV 429-2026 - PROCESSO 2023.3.00515 - Maria Auxiliadora Ferreira - apos por invalidez - integr

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV 429-2026 - PROCESSO 2023.3.00515 - Maria Auxiliadora Ferreira - apos por invalidez - integr

    ATO N.º 429/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acresc...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV 376-2026 - PROCESSO 2025.3.00781 - Rosangela Garcia Da Cunha Corrêa da Costa - apos por in

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - ATO GOV 376-2026 - PROCESSO 2025.3.00781 - Rosangela Garcia Da Cunha Corrêa da Costa - apos por in

    ATO N.º 376/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acre...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N.º 440 -2026 - MARIA RITA PEREIRA SANTOS RODOVALHO - Tornar sem efeito Ato de Aposentadoria - ORDEM JUDICIAL

    ATO N.º 440/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR- PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2026.0.02404, da Fundação Mato Grosso Previdência, e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004000-60.2023.8.11.0059, em ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO N.º 440 -2026 - MARIA RITA PEREIRA SANTOS RODOVALHO - Tornar sem efeito Ato de Aposentadoria - ORDEM JUDICIAL

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO Nº 363-2026 - MARCOS MELO - Suspender efeitos do ato de reversão - 18.02.2026

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - ATO Nº 363-2026 - MARCOS MELO - Suspender efeitos do ato de reversão - 18.02.2026

    ATO Nº 363/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004166-44.2026.8.11.0041, em trâmite perante a 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo em vista o que consta ...

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