Legislação

D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Set25 - Licença ambiental - CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. - Pav asf Contorno Urb Lucas Rio Verde - DO - pub

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - SEMA ÁGUAS COLÍDER DC E DOE

ÁGUAS COLÍDER LTDA, CNPJ 04.942.630/0001-36, localizada à Est. Pinheirinho, Comunidade Sta. Luzia SN-78500000. Colíder MT, torna público que está requerendo junto a SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação do Sistema de Tratamento de Esgoto da cidade de Colíder/MT.

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - SEMA ÁGUAS COLÍDER DC E DOE

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - JOTTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - JOTTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

JOTTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito sob o CNPJ: 07.019.841/0001-90, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA /MT a Portaria de Outorga de Captação de Água Subterrânea desenvolvida em um poço tubular profundo, localizada na Fazenda Condor nas coordenadas 16° 41’ 51,20” S e Longitude 53° 52’ 4...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer de Mato Grosso 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da organização sem fins lucrativos Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer de Mato Grosso, CNPJ nº. 33.710.906.0001-59, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no artigo 16º do Capítulo IV do Estatuto, CONVOCA as voluntárias para a ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2026/2028 a ser...

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D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer de Mato Grosso 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da organização sem fins lucrativos Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer de Mato Grosso, CNPJ nº. 33.710.906.0001-59, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no artigo 16º do Capítulo IV do Estatuto, CONVOCA as voluntárias para a ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2026/2028 a ser...

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D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer de Mato Grosso 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da organização sem fins lucrativos Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer de Mato Grosso, CNPJ nº. 33.710.906.0001-59, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no artigo 16º do Capítulo IV do Estatuto, CONVOCA as voluntárias para a ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2026/2028 a ser...

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D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer de Mato Grosso 1

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI, inscrita no CNPJ nº 33.388.415/0001-33, convoca todos os interessados para Assembleia Geral Extraordinária desta associação a realizar-se, no dia vinte e um do mês de setembro do a...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - AGRÍCOLA FERRARI LTDA, R M GUIMARÃES SERVIÇOS.

AGRÍCOLA FERRARI LTDA - CNPJ n°91.748.483/0004-05, torna público que requereu junto ao Consórcio Regional de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Médio Araguaia - CODEMA, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de - “COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO COM DEPÓSITO NO LOC...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - AGRÍCOLA FERRARI LTDA, R M GUIMARÃES SERVIÇOS.

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - COMERCIO DE COMBUSTIVEL PARAISO LTDA

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - COMERCIO DE COMBUSTIVEL PARAISO LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEL PARAISO LTDA, CNPJ:05.391.756/0001-22 com coordenadas geográficas W: 56º 03’ 13,70” S: 15º 32’ 57,70” torna público que requereu por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES a renovação da licença de operação com atividade de Comercio varejista de combustíveis para veículos automotor...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - A Associações de Revendas de Produtos Agropecuários de Nova Mutum

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - A Associações de Revendas de Produtos Agropecuários de Nova Mutum

A Associações de Revendas de Produtos Agropecuários de Nova Mutum - ARPANM, inscrita no CNPJ n° 06.251.321/0001-45, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) e Alteração de Razão Social para a atividade do empreendimento - “Central de Recebimento de Embalagens de Agrotóx...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - MASTER INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO MADEIRAS DE MADEIRA LTDA

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Set25 - Licença ambiental - CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. - Pav asf Contorno Urb Lucas Rio Verde - DO - pub

D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - SEMA ÁGUAS COLÍDER DC E DOE

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - JOTTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - AGRÍCOLA FERRARI LTDA, R M GUIMARÃES SERVIÇOS.

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - COMERCIO DE COMBUSTIVEL PARAISO LTDA

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