Legislação

D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - INCORPORAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL TEXAS X182 SPE LTDA

A Pessoa Jurídica de Direito Privado INCORPORAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL TEXAS X182 SPE LTDA, CNPJ: 63.678.764/0001-50 empresa com sede em AV REPÚBLICA ARGENTINA, n 4882, Bairro: CURITIBA/PR, torna público que requereu licenciamento ambiental à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - S...

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D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - INCORPORAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL TEXAS X182 SPE LTDA

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D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - GRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

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D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - GRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

A Pessoa Jurídica de Direito Privado GRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.187.187/0001-70 empresa com sede em R MONTEVIDEU, NUMERO 329, Bairro: JARDIM DAS AMERICAS, Cuiabá/MT, torna público que requereu licenciamento ambiental à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMURB, ...

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D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - A ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ n° 03.467.321/0001-99, torna público que requer junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso/SEMA - MT, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de Subestação de Energia de até 138 kV (Abaixadora de Tensão), denominada SE Sinop Aeroporto, lo...

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D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - CAROLINA SCHEFFER ATELIER DE CARPINTARIA LTDA

CAROLINA SCHEFFER ATELIER DE CARPINTARIA LTDA, CNPJ: 29.154.919/0001-11, torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADES), o Licenciamento Ambiental na modalidade de regularização, através da Licença Prévia, Licença de Instalação e...

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D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - TRANSPANTANAL TRANSPORTES LTDA

O empreendimento TRANSPANTANAL TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ n° 12.856.383/0001-83, torna público que requereu junto a SEMMAAP - “Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária de Rondonópolis-MT”,o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Posto de Abastecimento (t...

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D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - TRANSPANTANAL TRANSPORTES LTDA

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D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - CONSTRUTORA ZANIN LTDA

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ADSAV TRANSPORTES LTDA

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ADSAV TRANSPORTES LTDA

A empresa ADSAV TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ: 61.814.228/0001-00, localizada na avenida João Marno Ferst, Nº 184-W, bairro Industrial V em Lucas do Rio Verde/MT, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, o pedido de Licença Ambiental Simplificada da referida empresa, para regularização da ativ...

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ERICO PIOVESAN PEREIRA ZENI

ERICO PIOVESAN PEREIRA ZENI, CPF nº 030.328.531-**, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Superficiais, para a finalidade de irrigação, a partir de 03 (três) pontos de captação/derivação direta, localizados no Rio das Mortes, Fazenda Mama...

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - DD BRASIL CUIABÁ DEDETIZAÇÃO LTDA,

DD BRASIL CUIABÁ DEDETIZAÇÃO LTDA, CNPJ **.080.311/00**-** torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação), para atividade Imunização e cont...

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - D Shirley 1 - DOE - 19.12.25 -

José Oscar Ferreira, inscrito no CPF de nº 452.832.061-49, torna público que requereu junto à SEMA a renovação da Licença de Operação, para extração e beneficiamento de Cascalho Diamantífero (Diamante), processo SEMA nº 413285/08, zona rural, Poxoréu /MT. Publicar-65-99228-9990

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Paulo César Bettini,

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Ana Paula 2 - DOE - 19.12.25 -

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Ana Paula 2 - DOE - 19.12.25 -

AUTO POSTO ALEGRIA LTDA - AUTO POSTO BARATAO - CNPJ: 48.137.679/0001-91, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na R PONTA PORA, S/N, CENTRO, no município de Planalto...

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