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771 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - ALEXANDRE JACQUES BOTTAN

    O ALEXANDRE JACQUES BOTTAN, CPF nº 384.***.***-53, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS do poço PT 02 (Lat.: 13º38’24.46”S; Long.: 58º37’27.58”O), localizado na Fazenda Milani, Rodovia MT 235 - Km 548, mais 13 Km a Direita, Zona Rural, Sapezal-MT. Este po...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - MGW CONSULTORIA EM GARANTIA DE QUALIDADE LTDA

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - MGW CONSULTORIA EM GARANTIA DE QUALIDADE LTDA

    MGW CONSULTORIA EM GARANTIA DE QUALIDADE LTDA., CNPJ nº 03.281.112/0001-56, torna-se público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES, o pedido de Renovação da Licença de Operação - LO com ampliação da edificação, para atividade de Testes e análises técni...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, CNPJ 15.023.906/0001-07, torna público, que está requerendo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as Licenças Ambientais - Modalidade Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Construção de Residencial Vertical Multifamiliar denominado “Loteamento Residenc...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - DOE TERCEIROS

    KOYAMA ENGENHARIA LTDA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Lucas do Rio Verde - MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a atividade de PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANA DA AVENIDA SÃO PAULO, localizada na AVENIDA SÃO PAULO, TRECHO ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E RU...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - DOE TERCEIROS

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - WINITY S.A

    WINITY S.A., CNPJ 34.622.881/0001-02, torna público que requereu ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para implantação de infraestrutura de suporte para telefonia móvel celular (torre). O empreendimento está localizado Fazenda Tan...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - WINITY S.A

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  • D.O. nº 29213 de 15/04/2026 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PV 21759 - DOMT - SAPEZAL ENGENHARIA - Licença Ambiental

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SATED-MT

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SATED-MT

    SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Provisória de Reativação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e atendendo ao interesse da categoria, CONVOCA ...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - SLC AGRICOLA S.A

    SLC AGRICOLA S.A., CNPJ n° 89.096.457/0040-61, torna público que requer a SEMA/MT-Secretaria Estado de Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação de Ampliação (LP e LI de Ampliação) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Central de Armazenamento Temporária de Resíduos Classe I e II, localizado nas coordenadas 14°04'55,06" S...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE DA COOPESFPIAM

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - CASA DE PEDRA LTDA

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - MARTA ELISABETE DE SOUSA JUNQUEIRA NETTO

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