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771 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Yara Brasil Fertilizantes S

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Yara Brasil Fertilizantes S

    Yara Brasil Fertilizantes S.A., inscrita no CNPJ sob nº 92.660.604/0118-93, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos, referente ao processo nº 374473/2013. O empreendimento está localizado no município de Rondonópolis/MT, na propriedade situa...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A CASA DO CENTRO

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A CASA DO CENTRO

    CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A CASA DO CENTRO pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob CNPJ nº 35.823.259/0001-17, por meio de seu Presidente José Luiz Franco Medeiros, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para participarem da ASSEMBLEIA ...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - WANDIR CASTAGNA MASSAFRA

    WANDIR CASTAGNA MASSAFRA, CPF: 010.***.***.-62, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT. TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA. COORDENADAS PT-01: 14°07’32,8”S / 55°55’21,7”W, PT-02: 14°07’08,8”S / 55°55’02,1”W, PT-03: 14°07’08,1”S / 55°54’40,4”W. FINALIDADE DE USO:...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - WANDIR CASTAGNA MASSAFRA

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CATARINO PEDROSO DE BARROS

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CATARINO PEDROSO DE BARROS

    CATARINO PEDROSO DE BARROS, CPF n° 172.***.***-00, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área útil de 67,61 hectares, na Chácara Maravilha, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambie...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CARGILL AGRÍCOLA S.A.

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TRANSPARENTE TRANSPORTES LTDA

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TRANSPARENTE TRANSPORTES LTDA

    TRANSPARENTE TRANSPORTES LTDA Inscrito no CNPJ N° 16.702.228/0001-63, torna público que requereu junto Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a renovação da Licença de Operação (LO) para exercer a atividade de “Serviços de manutenção e reparação de veículos, aeronaves, equipamentos e outros (gerador...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ROTA DA INTEGRAÇÃO SPE S.A.

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - GUERINI COMERCIO DE PEÇAS LTDA - GUERINI CENTRO AUTOMOTIVO

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - GUERINI COMERCIO DE PEÇAS LTDA - GUERINI CENTRO AUTOMOTIVO

    GUERINI COMERCIO DE PEÇAS LTDA - GUERINI CENTRO AUTOMOTIVO Inscrita no CNPJ N° 13.103.514/0001-14, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA, a Alteração da Razão Social e a Renovação da Licença de Operação n°121/2023, para exercer a atividade de “Serviços de manutenç...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - G. TEIXEIRA DE M. SERVU & CIA LTDA – NPS PEÇAS E SERVIÇOS

    G. TEIXEIRA DE M. SERVU & CIA LTDA - NPS PEÇAS E SERVIÇOS Inscrita no CNPJ N° 61.244.864/0001-43, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de “Serviços de manutenção e repar...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - G. TEIXEIRA DE M. SERVU & CIA LTDA – NPS PEÇAS E SERVIÇOS

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - FERNANDO BASSO DALTROZO E OUTRO – WDF AGRO

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - FLAVIO LUCIO SANTOS DE OLIVEIRA LTDA LTDA – TALZIM FUNILARIA E PINTURA

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - PLATAFORMA SOARES LTDA

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - PLATAFORMA SOARES LTDA

    PLATAFORMA SOARES LTDA CNPJ: 51.274.097/0003-23, torna público que, de acordo com as normas e legislações ambientais vigentes, requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SEMMAAP de Rondonópolis, o pedido de Licenciamento Ambiental, Solicitando Licença prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de operação ...

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