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4751 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PV 21406 - DOMT - Renan da Silva - Licença Ambiental

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - A empresa Boa Esperança Agropecuária Ltda

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - BR MALLS ADM. E COMERCIALIZACAO ESTACAO CUIABA LTDA

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Zanchet Agropecuária Ltda

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ROGÉRIO FAGUNDES

    ROGÉRIO FAGUNDES, CPF - 825.xxx.xxx-72 torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Outorga para o direito de uso da água, atividade de Irrigação, para Pivô Central, com área total de 504,00 hectares e vazão de 0,5808 m³/s, na Fazenda Cem Por Cento, com captação no Ribeirão Capitão Noronha, Município de Paranatin...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO NOVO

    COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS LTDA. COPRODIA. CNPJ: 15.043.391/0001-07 - NIRE: 5140000034-4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor Presidente da COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS LTDA - COPRODIA, no uso de suas atribuições legais, Artigo 38º, letra ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ETAMIL BIOENERGIA S-A

    ETAMIL BIOENERGIA S/A CNPJ nº 24.009.558/0001-04 - NIRE: 5130001388-6 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor Presidente da ETAMIL BIOENERGIA S/A, no uso de suas atribuições legais, artigos. 11º, 15º e 16º do Estatuto Social, C O N V O C A seus acionistas que nesta data são em número 53 (cinquenta e três) em condições d...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - CEDRO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME

    CEDRO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 23.955.642/0001- 40, localizada no Município de Alta Floresta, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) , referente empreendimento a ser implantado em área urbana, no Lote 301/Glebas A-I, II e IV (matrícula nº 40.636 Livro 2-GU) , com atividade...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ, nº 03.094.349/0001-28, com endereço sito a Rua Antônio Dorileo, n. 469, Coophema, em Cuiabá - MT, neste ato representado por seu legitimado presidente CARLOS MESQUITA DE MAGALHÃES, CONVOCA OS SERVI...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EXTRAÇÃO DE CASCALHO TECA LTDA

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - BINOTTI ARMAZÉNS - TARIFA REMUNERATÓRIA

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - 4. BINOTTI ARMAZÉNS - REGULAMENTO INTERNO

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - 5. BINOTTI ARMAZÉNS - DECLARAÇÃO DE ARMAZEM GERAL

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TANGARÁ DA SERRA - MT

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TANGARÁ DA SERRA - MT

    O SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, de Tangará da Serra/MT, CNPJ: 06.068.089/0001-04, torna público que requereu junto à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, a Licença de Instalação (LI) para nova ETA METÁLICA MODULAR (150 L/S) E FILTRO METÁLICO MODULAR (50 L/S), localizado nas coordenadas 14°38'6.77"S e 57°32'20.93...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PAULO TRAVEN

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PAULO TRAVEN

    Paulo Cavalcante Traven (CPF/MF n° ***.393.641-**) torna público que requereu à SEMA as Licenças Prévia e de Instalação para atividade de extração de ouro sob regime de PLG no leito do Rio Vermelho, ANM 866.096/2026, Zona Rural, município de Juína/MT.Não foi determinada apresentação de EIA/RIMA. Wagner Lopes Gheler (CPF/MF n° ***.385.881-**) to...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - BIOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA

    BIOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. Inscrita no CNPJ N° 26.282.926/0001-00, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente de Primavera do Leste-MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para operação de Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais, localizada no...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - BIOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2025

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