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792 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO 2381-2025 - SILVANIA MARIA DE MOURA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - ATO 2373-2025 - ANNE ROSE DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - ATO 2373-2025 - ANNE ROSE DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.373/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - KLEBER DE CARVALHO ARAUJO - SES - PRORROGAÇÃO DOUTORADO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2097/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/10107, resolve, para regularização funcional, prorrogar, pelo período de 01 de setembro de 2025 a 30 de agosto de 2027, o Ato Administrativo nº 1091/2023/SEPLAG, publicado...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - KLEBER DE CARVALHO ARAUJO - SES - PRORROGAÇÃO DOUTORADO

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RONALDO CAMPOS FRAGA - SEPLAG - METAMAT - sem reembolso

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RONALDO CAMPOS FRAGA - SEPLAG - METAMAT - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2282/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo METAMAT-PRO-2025/00547, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de RONALDO CAMPOS FRAGA, Gestor Governamental, matrícula funcional nº 84565/003, lotado na Secretaria ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - LUIS HENRIQUE BOCCHI - SEFAZ - TRT - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - LETICIA BARBOSA CERON - SEDUC - PREF. MUNICIPAL DE CUIABA - Cessão externa, mediante reembolso

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - FABYOLA COUTINHO GRANDE PARREIRA - UNEMAT - TRT - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2281/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/17684, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de FABYOLA COUTINHO GRANDE PARREIRA, Agente Universitária, matrícula funcional nº 122734/002, lotada...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - FABYOLA COUTINHO GRANDE PARREIRA - UNEMAT - TRT - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - JANAINA POMPEO DE CERQUEIRA - DETRAN - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral - Copia

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - CELIA REGINA SCHMIDT - SEJUS - ALMT - ônus para Origem - 3B

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - MAURO VIGO SIMIONI - SES - PREF MUN TERRA NOVA DO NORTE - CESSÃO EXTERNA

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - DANIEL DINO DE SOUSA CARDOSO - SEPLAG - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2082/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2025/17094, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 957/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/07/2019, que trata da ces...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ELIAS BORGES MACENA JUNIOR - LQP

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ELIAS BORGES MACENA JUNIOR - LQP

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2025/00041, resolve conceder a ELIAS BORGES MACENA JUNIOR, Professor da Educação Profissional e Tecnológica, matricula funcional nº 305567/1, lotado na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2358-2025 - LEANDRO GUIMARAES TEODORO-SEPLG-PRO-2025-23563-JUDICIAL

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2358-2025 - LEANDRO GUIMARAES TEODORO-SEPLG-PRO-2025-23563-JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2358/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO 2260-2025 - DANIELA FRATA DOS SANTOS- SESP-PRO-2024-46499

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.260/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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