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633 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - TALITA PESKE RODRIGUES - SEFAZ - SEAF - Cessão Interna DGA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEAF-PRO-2025/03086, resolve autorizar a cessão de TALITA PESKE RODRIGUES, Analista Administrativo, matrícula funcional nº 251480/001, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFA...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - TALITA PESKE RODRIGUES - SEFAZ - SEAF - Cessão Interna DGA

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - JOELDER POMPEO DE CERQUEIRA - SEFAZ - Mandato Classista

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - JOELDER POMPEO DE CERQUEIRA - SEFAZ - Mandato Classista

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1526/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEFAZ-PRO-2025/05283, resolve, para regularização funcional, conceder, a JOELDER POMPEO DE CE...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Ato 1903 - ARLEME JANISSARA DE OLIVEIRA ALCANTARA - Redução Jornada - judicial - SEPLAG-PRO-2025 - 15293

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1903/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Ato 1903 - ARLEME JANISSARA DE OLIVEIRA ALCANTARA - Redução Jornada - judicial - SEPLAG-PRO-2025 - 15293

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Ato 1902 - ARLEME JANISSARA DE OLIVEIRA ALCANTARA - Redução Jornada - judicial - SEPLAG-PRO-2025 - 15293

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1902/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Ato 1902 - ARLEME JANISSARA DE OLIVEIRA ALCANTARA - Redução Jornada - judicial - SEPLAG-PRO-2025 - 15293

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Ato 1772 - AJ - Janaina Loeffler de Almeida - Redução Jornada 50 % - Judicial

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Ato 1773 - AJ - ANDREIA QUIXABEIRA MACHADO - Redução Jornada 40 hr para 30 hrs - Judicial

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1846-SEPLAG-2025-SELMA G. BUENO-ANTÔNIO B. BUENO JUNIOR

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - ATO 1818-2025 - GERALDO DA ROSA GALVAO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.818/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - ATO 1818-2025 - GERALDO DA ROSA GALVAO

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - GICELA TERESINHA NICOLETTI - UNEMAT - TRE 5ª Z.E DE NOVA MUTUM - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - GICELA TERESINHA NICOLETTI - UNEMAT - TRE 5ª Z.E DE NOVA MUTUM - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/14491, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 1462/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/07/2024, que...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Ato 1802 - DELCIANE MANENTI - Redução Jornada - judicial - SEPLAG-PRO-2025 - 14640

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Ato 1802 - DELCIANE MANENTI - Redução Jornada - judicial - SEPLAG-PRO-2025 - 14640

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1802/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - DISPENSA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1464/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2025/05718, resolve conceder a ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA, Analista de Meio Ambiente, matrícula funcional nº 200135/003, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - S...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - EVANIL ARRUDA BOTELHO CORTEZ - SEPLAG-TRE- Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - LEIDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1107/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/43784, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 598/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/04/2022, retif...

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