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309 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Ato 1129 - servidores - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025.05867

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1129/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Ato 1129 - servidores - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025.05867

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 933-2025- FLORÍPEDES MARTINS GAZZOLA- SES-PRO-2023-73557

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 858 - 2025 - MARIA DA CONCEICAO COSTA DE SOUZA - SES-PRO-2024-20977

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO Nº 1013-2025 - FRANCINALDO SANTOS VERAS - EXCLUIR

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO Nº 1012-2025 - MARCO AURELIO TEIXEIRA DE ARAÚJO

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO Nº 1012-2025 - MARCO AURELIO TEIXEIRA DE ARAÚJO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.012/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO Nº 1011 - 2025 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA VIANA

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO Nº 1011 - 2025 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA VIANA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.011/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO Nº 1010 - 2025 - AURI VIEIRA NASCIMENTO

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO Nº 1009 - 2025 - JANES RESPLANDE DE PAULA

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO Nº 1008 - 2025 - SEBASTIAO FIRMINO DE SOUZA FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1008/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - ATO Nº 1008 - 2025 - SEBASTIAO FIRMINO DE SOUZA FILHO

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - MARCUS DE DEUS GRIGGI - DISPENSA QUALIFICAÇÃO - NOME - ORGÃO - prorrogação lqp

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - MARCUS DE DEUS GRIGGI - DISPENSA QUALIFICAÇÃO - NOME - ORGÃO - prorrogação lqp

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 617/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2024/07311, resolve, para regularização funcional prorrogar, pelo período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, o Ato Administrativo nº 074/2024/SEPLAG, publicado no...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - MARIA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO - SEPLAG - SEDUC - cargo em comissão

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - MARIA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO - SEPLAG - SEDUC - cargo em comissão

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 614/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2025/01648, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de MARIA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO, Gestora Governamental, matrícula funcional nº 93325/003, lota...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO - SEDUC - TCE - prorrogação

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 607/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/180252, resolve, para regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 001/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/01/2024, que ...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO - SEDUC - TCE - prorrogação

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - SIMONTON SOUSA GARCIA - DETRAN - SINETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 585/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no DETRAN-PRO-2024/01252, resolve conceder a SIMONTON SOUSA GARCIA, Agente do Serviço de Trânsito...

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