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224 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - LILIAN LUCIA DA SILVA MOREIRA - SEJUS - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral - ônus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEJUS-PRO-2025/11965 e FUNAC-PRO-2025/00862, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de LILIAN LUCIA DA SILVA MOREIRA, Assistente do Sistema...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ADVAIR ALVES DOS SANTOS + 4 - SES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA -MT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/60478, resolve, para regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem suas funç...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ANDREA SALDANHA PEREIRA - SES - P.M DE CUIABÁ - onus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/61954, resolve, para regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem suas funç...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - LAURA DOS SANTOS BARBOSA ROCHA - SES - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/62880, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 026/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/02/2024, que tra...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ROSECLAIR KURZ E TANIA MARA BROLEZZI - SES - PM DE NOVA MUTUM

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - POLITEC- MTI - Ailton Silva Machado

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2025/51130, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 594/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/05/2025, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - JUSSARA TOLEDO DA SILVA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/165836, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de JUSSARA TOLEDO DA SILVA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Fun...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CONCEICAO - PJC - ALMT - Cessão mediante reembolso - PRORROGAR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2608/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2025/13805, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 061/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/02/2025, que trata da cessão de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CONC...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - KELLY JOANA FERREIRA - SEDUC -Prefeitura Municipalde Primavera do Leste - Cessão Externa - mediante reembolso

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - LUCIANA SALEM GONCALVES - SES - TCE - Cessão Externa - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/94915, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 994/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/06/2024, retificado pelo Ato...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - KALIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA - MTPREV - TJMT - Cessão externa PRORROGAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2026/00054, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1059/2025/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/06/2025, que trata da ces...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - AQUINO RAMOS DE SIQUEIRA - SEFAZ - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - AQUINO RAMOS DE SIQUEIRA - SEFAZ - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2026/00560, resolve prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 348/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022 que trata da cessão por requisição ele...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ERICSON LEANDRO DE OLIVEIRA - SEDUC - Pref. Mun. de Juína - Cessão Externa - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2026/11387, resolve autorizar a cessão de ERICSON LEANDRO DE OLIVEIRA, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº 39440/008, lotado na Secretaria de Estado de Edu...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - SOPHIA LAURA DE MELLO BATISTA - SES - SEPLAG - Cessão Interna - ônus para cessionário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2026/09932, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de SOPHIA LAURA DE MELLO BATISTA, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, ma...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - NESTOR BELMIRO FELIX DA SILVA - SES - SEPLAG - Cessão Interna - ônus para cessionário

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - NESTOR BELMIRO FELIX DA SILVA - SES - SEPLAG - Cessão Interna - ônus para cessionário

    ADMINISTRATIVO Nº 216/2026/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2026/11960, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de NESTOR BELMIRO FELIX DA SILVA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matríc...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - AFONSO HENRIQUE SANSAO CORREA DA COSTA - SES - SEPLAG - Cessão Interna - ônus para cessionário

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 160-2026- LEILA CRISTINA DIAS CIRQUEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 160/SEPLAG/SAGP/2026 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 160-2026- LEILA CRISTINA DIAS CIRQUEIRA

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