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544 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Portaria nº 171.2025 - GSF.SEFAZ portaria nomeia liquidante BEMAT

    PORTARIA N° 171/GSF/SEFAZ/2025 Designa servidor para atuar como liquidante do Banco do Estado de Mato Grosso S/A - BEMAT e prorroga prazo previsto na Portaria nº 253/GSF-SEFAZ/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para a conclusão dos procedimentos relaci...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria n° 011-2025-SAPE-SEFAZ MENSAL Setembro 2025 -

    PORTARIA N° 011/2025/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Setembro 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 089. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Setembro 2025 do Programa Nota MT, no dia 09 de Outubro de 2025 - Concurs...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 167 revoga portaria 44.2025 - titulates e substitutos das unidades do GSF

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria Nº 165-GSF-SEFAZ

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria Nº 165-GSF-SEFAZ

    PORTARIA Nº 165/GSF/SEFAZ-2025 Dispõe sobre o contingenciamento de recursos do Poder Executivo previstos na Lei nº 12.784, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II do art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CON...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA nº 244 DE 2025 CONTRATO 108_2025_JOSE MACLEU LEONIDAS DA SILVA (2)

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria nº 242 - Avaliação anual - 07 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria nº 242 - Avaliação anual - 07 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 242/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria Fiscais nº 245-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 105_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 245/2025/SAAF-SEFAZ/MTPREV A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21 em conjunto com ...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Portaria Conjunta Fiscais nº 232-SEFAZ-MTI- CONTRATAÇÃO Datacenter- PROFISCO II

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA nº 237 DE 2025 CONTRATO 037_2023_NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (1)

    PORTARIA N° 237/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7º e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° De...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA nº 237 DE 2025 CONTRATO 037_2023_NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (1)

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 240 - Termo de Cooperação 0624-2025 - Comodoro - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 240/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 240 - Termo de Cooperação 0624-2025 - Comodoro - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 239 - Termo de Cooperação 0623-2025 - Ribeirãozinho - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 239/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria Fiscais nº 236-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 100_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (1)

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria Fiscais nº 236-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 100_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (1)

    PORTARIA N° 236/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria n°164-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria n°164-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 164/2025-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no us...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria 156-2025 - altera Portaria 059-2025 - TSE

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