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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria nº 056 - Termo de Cooperação N.° 0179-2025 -SEFAZ x SEJUS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 056/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria nº 055 - Avaliação anual - 016 ciclo 2023-2024 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 055/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 729, de 26 de fevereiro de 2024. RESOLVE...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria nº 055 - Avaliação anual - 016 ciclo 2023-2024 F.C

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria 008.2025-Prorroga Port.007.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 008/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 587/2017. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria 008.2025-Prorroga Port.007.2024CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Portaria n° 060-2025 - altera Port. 245-21- NF3e

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 060/2025-SEFAZ Altera a Portaria n° 245/2021-SEFAZ, de 29/12/2021 (DOE de 30/12/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e e do respectivo Documento...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Portaria n° 060-2025 - altera Port. 245-21- NF3e

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria n° 061-2025 PMPF Refrigerantes - revoga Portaria 111-2024

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria nº 052 -Avaliação anual - Retifica portaria 049-2025 -

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 052/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 729, de 26 de fevereiro de 2024. RESOLVE...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria nº 052 -Avaliação anual - Retifica portaria 049-2025 -

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria n° 050_2025 - termo de contrato nº 015 _2025

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 050/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria n° 050_2025 - termo de contrato nº 015 _2025

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 051 - Termo de Cooperação 0174-2025 - Jauru - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 051/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria nº 051 - Termo de Cooperação 0174-2025 - Jauru - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Portaria n° 059-2025 - Cadastro 18-02-2025 - versão atual 04-04-2025

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 059/2025-SEFAZ Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o dispost...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Portaria n° 059-2025 - Cadastro 18-02-2025 - versão atual 04-04-2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ESTADO DE MATO GROSSO

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ESTADO DE MATO GROSSO

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 048/2025/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaria n° 044_2025 suip nova - SEFAZ-DIC-2025_08044 - CONTRATOS - 001_2024 - 010_2024 - 047_2024 -14.133

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 044/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaria n° 044_2025 suip nova - SEFAZ-DIC-2025_08044 - CONTRATOS - 001_2024 - 010_2024 - 047_2024 -14.133

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