Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Acórdão 299-2025 - 266969-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Acórdão 298-2025 - 14728-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Acórdão 298-2025 - 14728-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 14728/2022 Interessado - Rodrigo Miranda de Oliveira Relator - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogados - Leandro Facchin Rocha - OAB/MT 22.166; Gilberto Gonçalo Gomes da Silva Júnior - OAB/MT 7.940; 1ª Junta de Julgamento de Recursos D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Acórdão 297-2025 - 353276-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 353276/2021 Interessada - Agroindústria Rei Fish Comércio de Pescado LTDA Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Revisor - André S. Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO Procurador - Luiz Fellipe Leal Weissheimer - CREA/MT 027.031 1ª Junta de Julgam...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Acórdão 297-2025 - 353276-2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Acórdão 296-2025 - 550444-2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Acórdão 296-2025 - 550444-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 550444/2021 Interessado - Alan Hinsching Marquezin Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Revisor - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogados - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B; Gabriela Gasparoto Gomes - OAB/MT 29...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Acórdão 292-2025 - 18829-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 18829/2022 Interessado - Maurilio Frinhani Filho Relator - João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Edgar Luiz do Couto - OAB/MT 29.050-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 31/07/2025 Acórdão nº 292/2025 Auto de Infra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Acórdão 292-2025 - 18829-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Acórdão 288-2025 - 30417-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Acórdão 288-2025 - 30417-2022

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 30417/2022 Interessado - Antenor Emilio Galle Relator - William Khalil - CREA Advogada - Patrícia Pellizzon - OAB/MT 33.256/A 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 31/07/2025 Acórdão nº 288/2025 Auto de Infração n° 220432356 de 11...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Acórdão 284-2025 - 551660-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 551660/2021 Interessado - Luiz Pedro Serafim Relator - João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Daniel Winter- OAB/MT 11.470 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 31/07/2025 Acórdão nº 284/2025 Auto de Infração n° 211634...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Acórdão 284-2025 - 551660-2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Acórdão 283-2025 - 66726-2013

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Acórdão 283-2025 - 66726-2013

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 66726/2013 Interessado - Márcio José Dias Lopes Relatora - Sarah de Moraes Camacho Carvalho - SEMA Advogado - Daniel Winter- OAB/MT 11.470 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 31/07/2025 Acórdão nº 283/2025 Auto de Infração n° 13...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Acórdão 282-2025 - 164477-2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 164477/2020 Interessado - Celso Deda Relatora - Adelayne Basano de Magalhães - SES Revisor - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT; Karini Letícia e Silva - OAB-MT 31.112/O; 3ª Junta de Julgamento de Recursos D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Acórdão 282-2025 - 164477-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Acórdão 279-2025 - 479487-2016

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Acórdão 276-2025 - 9841-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Acórdão 275-2025 - 454801-2020

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!