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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Extrato 10-03-2026- portaria

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - CSB - Extratos de Portarias 11.03.2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - CSB - Extratos de Portarias 11.03.2026

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria nº 381/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 67/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/28947.01 COMPROMISSÁRIO: ANTONIO SILVESTRE DA SILVA, CPF: 411.xxx.xxx-34, residente e domiciliado (a) na Rua do Comércio, n° 704, Bairro Centro, em Juara/MT, CEP: 78.255-000, com imóvel rural localizado na Comarca de Porto Esperidião/MT. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portado...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 67/2023

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 20/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2023/31442 COMPROMISSÁRIO: SIDNEI ALVES BARBOSA, CPF: 043.XXX.XXX-80, com endereço a Rua Prof. Pedro Clarismundo Fonari, n° 1601, Casa 25, Bairro: Engordadouro - JUNDAÍ/SP, CEP: 13.214-660, com imóvel rural denominado FAZENDA SÃO JOÃO BATISTA DO COCAL - ZONA RURAL, localizado na Comarca de ÁGUA BOA/MT....

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 20/2023

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 21/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/21379 COMPROMISSÁRIO:ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE SOUZA, CPF:964.xxx.xxx-15, residente e domiciliado(a) na Av. Itália, Quadra n. 04, n.19, Bairro Jardim Tropical, Cuiabá/MT, CEP:78.065-158, responsável pelo imóvel Fazenda Agua Santa I, localizado na Comarca de Várzea Grande. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARE...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 21/2024

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 62/2023

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 62/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/34518 COMPROMISSÁRIO: RODRIGO FERREIRA DA SILVA, CPF: 713.xxx.xxx-63, residente e domiciliado (a) na Rua Av. Mario Palma, n. 125, apto 703, Jardim Mariana, Cuiabá, MT, CEP:78.040-640, responsável pelo imóvel Estância 2R, localizada na Comarca de Cuiabá. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira,...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 19/2026

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2026/06099 COMPROMISSÁRIO: ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA, RG: 104xxxx ,CPF: 820.XXX.XXX-72, nascido em 04/11/1975, residente e domiciliado na Avenida Miguel Sutil, nº 5.701, Santa Helena. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1xxxxxx-3 e do ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 19/2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 13/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 196267/2020 - SEMA-PRO-2024/14075 COMPROMISSÁRIOS: REICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, inscrito sob o CNPJ n.26.765.453/0001-00, com endereço na Avenida Manoel José de Arruda, n. 3.320, Jardim Europa,Cuiabá/MT, CEP 78.065-443, responsável pelo imóvel Fazenda Fartura, localizado na comarca de São ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 13/2024

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0043-2026

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0043-2026

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0043/2026/SEMA Processo nº: SEMA-PRO-2025/17594 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a colaboração entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato 04-03-2026 - cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ:03.276.962/0001-66, Processo nº1601/2026, Município de NOVA MUTUM-MT, Captação no corpo hídrico sem denominação para OUTROS USOS nas...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato 04-03-2026 - cadastro

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