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4473 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 45-Licenças DUDAltaFloresta 18 -12-25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18-12-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de dezembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 549195/2...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18-12-2025

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15966-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 15966/2024 Joadil Marq...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15966-2024

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 326 - Edital - SUSPENSÃO DE AUTEX - PMFS P._7003454-2023

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 325- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PMFS_ 7004649-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenadori...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 325- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PMFS_ 7004649-2021

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 324- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7004424-2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 324- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7004424-2018

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 323- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PMFS_ 7002018-2023.

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 322- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003021-2024.

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 321- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002599-2024 (2)

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 321- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002599-2024 (2)

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - 14005-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade técnica, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 328- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7006875-2021, 7000439-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitidos pela Coordenadoria de...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 327- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PMFS_ 7002582-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Análise de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recursos F...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 549195.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 549195/2021 Amazonia R...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-12-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de dezembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14578/20...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-12-2025

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