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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA.

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - 319 - Edital de Cancelamento de Indeferimento - PMFS n. 7002986.2024

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - 320 - Edital de Cancelamento de Indeferimento - PEF n. 7000358.2022

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 31-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 31/2025. Cuiabá, 12 de dezembro de 2025. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 19/12/2025, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Sol...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Processo n° 180067-2021 TAC 191- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 191/SEMA/2025 - PROCESSO N° 180067/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Processo n° 317235-2021 TAC 30- extrato TAC

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Processo n° 317235-2021 TAC 30- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 30/SEMA/2025 - PROCESSO N° 317235/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - NOTIFICAÇÃO - 054 - 2025 - 12-12-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 14446-2023

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 14446-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade técnica, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2550-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 347280-2020, 14305-2025, 13960-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 347280-2020, 14305-2025, 13960-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 347280/2020 Cooperativ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Processo n° 391957-2021 TAC 240- extrato TAC

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Termo de Retificação- processo 18080-2023

    Cuiabá, 11 de dezembro de 2025. Processo nº: 18080/2023 Interessado: Renato Ferreira Correia RETIFICAÇÃO do processo 18080/2023, do interessado Renato Ferreira Correia, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco ap...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Termo de Retificação- processo 18080-2023

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Processo n° 112001-2020 TAC 232- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 232/SEMA/2025 - PROCESSO N° 112001/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Processo n° 112001-2020 TAC 232- extrato TAC

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Processo n° 535003-2021 TAC 196- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 196/SEMA/2025 - PROCESSO N° 535003/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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