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294 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-04-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20439/2024...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-04-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Termo de Cancelamento por substituição "erro no número do CNPJ" - PLANETA VIDA LTDA

    Ref. Processo nº 7002805/2023 Interessado: PLANETA VIDA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LAS n° 331850/2024, do processo 7002805/2023, por erro no número do CNPJ. Informamos ta...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Licenças DUDBARRA 04.04.2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Licenças DUDBARRA 04.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 04-04-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 19439-2023

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 19471-2022 LP

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 19471/2022 LP N° 315729/2022 LI N° 74568/2022 Cooperativa dos Garimpe...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 5339-2023 LP

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - DUDSINOP - 03-04-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Termo de Cancelamento - Madeireira Uellinton LTDA - 28681-2005

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Termo de Cancelamento - Madeireira Uellinton LTDA - 28681-2005

    Ref. Processo n°28681/2005 Interessado: Madeireira Wellinton LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.°326792/2022, do empreendimento Madeireira...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - DUDSINOP - 31-03-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-03.04.2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 44713-2022

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 44713-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 44713/2022 LO N° 334346/2025 Atílio Elias Rovaris 015.237.461-22 Po...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - DESPACHO

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-12048

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-12048

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo por inviabilidade técnica dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Inter...

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