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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 48.2025 - 161705.2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 48/SEMA/2025 - PROCESSO N° 161705/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 48.2025 - 161705.2020

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 06.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 06 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70000...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 06.06.2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Licenças DUDBARRA-09.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Licenças DUDBARRA-09.06.2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO-DUDBARRA

    NOTIFICAÇÃO 2025/DUDBARRA/SEMA-MT O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofí...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Licença LAS-Dudbarra 09.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de Junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Licença LAS-Dudbarra 09.06.2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 035-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 034-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 034-2025

    Certidão de Cumprimento nº 34/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº. 211/SEMA/MPE/PGE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e EUCLASIO GARRUTTI, CPF: 311.747.958-91 Processo: 416759/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº. 211/SEMA/MPE/PG...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 032-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 032-2025

    Certidão de Cumprimento nº 32/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº. 79/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e JRA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.807.922/0002-40 Processo: 1238/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº. 79...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 031-2025

    Certidão de Cumprimento nº 31/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº. 214/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e ROSALIA PONTES TEIXEIRA, CPF: 934.548.991-68 Processo: 44748/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº. 214/SEMA/PGE, assin...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 031-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 030-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 029-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 029-2025

    Certidão de Cumprimento nº 29/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº. 19/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e MELLO E ANDRADE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 39.316.905/0001-00 Processo: 335498/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº. 19/SEMA/...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 027-2025

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