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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 026-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 020-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 019-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 012-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 011-2025

    Certidão de Cumprimento nº 11/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº. 281/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e PAIOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 05.691.648/0001-75 Processo:5531/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº. 281/S...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 011-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 005-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 004-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO -06.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 06 de junho ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO -06.06.2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - DUDSINOP -06.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 164132/2012...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - DUDSINOP -06.06.2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 05.06.2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Certidão de Substituição nº 053-2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Certidão de Substituição nº 054-2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Certidão de Substituição nº 054-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 054/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9468/2012 Compromissado: Hermes Lourenço Bergamim CPF/CNPJ: 340.434.891-53 Processo nº: 173474/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6090/2025 vinculado ao CAR nº MT104170/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obr...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Certidão de Substituição nº 055-2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Certidão de Substituição nº 055-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 055/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9645/2013 Compromissado: Hermes Lourenço Bergamim CPF/CNPJ: 340.434.891-53 Processo nº: 283756/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6090/2025 vinculado ao CAR nº MT104170/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obr...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCR 1122-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1122/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelson Alberto Pulice, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda GLEBA RONDONIA, inscrito no CAR MT52206/2017 e CAR Federal nº MT-5107925-0DED326E57FD4A64B5AAA7189BFA3000. OBJ...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCR 1122-2025

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