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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCR 4495-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4495/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adevair De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte, inscrito no CAR MT101053/2017 e CAR Federal nº MT-5102504-E7EAD9C463454578B211049252AAE554. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCR 4495-2023

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCR 4474-2023

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCR 4474-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4474/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ESPÓLIO ARNI ALBERTO SPIERING, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda RANCHO FUNDO II, inscrito no CAR MT27042/2017 e CAR Federal nº MT-5106802-3C3B58A0E2D846CD9CFADC2098A5...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCC 6603-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6603/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Tadeu Ossani, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SW4, inscrito no CAR MT128918/2017 e CAR Federal nº MT-5106802-ED47C5E936C34384B11E55D06042AEA3...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCC 6603-2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCC 6563-2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCC 6563-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6563/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ibi Brasil Empreendimentos E Participações S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MAMA, inscrito no CAR MT39037/2018 e CAR Federal nº MT-5107859-ED34CA...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCC 4474-2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4474/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ESPÓLIO ARNI ALBERTO SPIERING, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda RANCHO FUNDO II, inscrito no CAR MT27042/2017 e CAR Federal nº MT-5106802-3C3B58A0E2D8...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCC 4474-2023

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCC 1122-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1122/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelson Alberto Pulice, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda GLEBA RONDONIA, inscrito no CAR MT52206/2017 e CAR Federal nº MT-5107925-0DED326E57FD4A64B5AAA...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - TCC 1122-2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Certidão de Substituição nº 052-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 052/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 074/2010 Compromissado: José Inácio Ferraz de Almeida Prado CPF/CNPJ: 407.807.598-34 Processo nº: 619371/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5764/2024 vinculado ao CAR nº MT104484/2017. Certifica-se a SUBSTITUI...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Certidão de Substituição nº 052-2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Certidão de Substituição nº 051-2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Certidão de Substituição nº 051-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 051/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5032/2011 Compromissado: Alcides Waldow CPF/CNPJ: 097.515.139-87 Processo nº: 28920/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6563/2025 vinculado ao CAR nº MT39037/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactu...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 05.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 05 de junho ...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 05.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 252/2...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - DUDSINOP - 05.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 433433/2007...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-05.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 05 de junho de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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