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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 039-2025

    Certidão de Cumprimento nº 39/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC Nº 263/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e MARCIO MAZIERO POZZOBON, CPF: 809.909.751-34, Processo: 348131/2018. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 263/SEMA/PGE, assin...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - GSB - Notificação 2025.02117

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 12891.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 12891/2024 Residencial...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 12891.2024

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.06.2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5556/2025 ...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 3134-2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 1471-2024

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 14922-2024

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 22343-2023

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 19277-2023

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 189202-2006

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 224541-2017

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - DUDSINOP - 02.06.2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - DUDSINOP - 02.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 305755/2020...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 30.05.2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 30.05.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 30 de maio de 2025. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Licenças DUDBARRA 02.06.2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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