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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 608468.2019

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PROCESSO N.9844.2022 - TAC 216.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 216/2025/SEMA - PROCESSO N° 9844/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PROCESSO N.9844.2022 - TAC 216.2025

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PROCESSO N.2972.2024 - TAC 224.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 224/2025/SEMA - PROCESSO N° 002972/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PROCESSO N.001982.2023 - TAC 210.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 210/2025/SEMA - PROCESSO N° 001982/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Publicação - ciência do despacho - 18-07-2025

    NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA o...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 18-07-2025

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCR nº 5790-2024

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCR nº 5790-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5790/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jacob Domingos Mouro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PONTAL, inscrito no CAR MT102868/2017 e CAR Federal nº MT-5107065-2DC38D57C44E4E0EBC59A3809B8558DF. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCR nº 1885-2022

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCR nº 1885-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1885/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Inez Wernke Gesser, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda NOSSA SENHORA AUXILIADORA - MAT. Nº 64, inscrito no CAR MT139645/2018 e CAR Federal nº. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCC nº 6303-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2031/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agro Guzatti Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Guzatti I a XI, inscrito no CAR MT100399/2017 e CAR Federal nº MT-5102637-1901B212E48...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCC nº 6303-2025

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCC nº 5790-2024

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCC nº 5790-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5790/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jacob Domingos Mouro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PONTAL, inscrito no CAR MT102868/2017 e CAR Federal nº MT-5107065-2DC38D57C44E4E0EBC59A3809B855...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - DUDSINOP -INDEFERIMENTO - 16.07.2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.07.2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 13869.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 13869.2024

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 14.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 14 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70018...

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