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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - DUDRONDON 05.09

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Licenças DUDBARRA 05-09-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Licenças DUDBARRA 05-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de Setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7000750.2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7000750.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Certidão de Substituição nº 134-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Certidão de Substituição nº 134-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 134/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3556/2011 Compromissado: Suel Abujamra CPF/CNPJ: 005.549.878/72 Processo nº: 98744/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7249/2025 vinculado ao CAR nº MT248601/2024. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactu...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS -14973-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 14973/2024 Monique Kothrade Casonatto Marino José Franz 430...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS -14973-2024

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - TCR 7823-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7823/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luna Filhos Netos Participações S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO ILHA DOS PÁSSAROS, inscrito no CAR MT5984/2017 e CAR Federal nº MT-5106224- 7BB2E3EBE13A499A9E7A8...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - TCR 7823-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS -5589-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS -5589-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 5589/2025 Monique Kothrade Casonatto Cerone Ottoni Gugel 79...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - TCR 7788-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7788/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivan Krummenauer, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Brejo Fundo, inscrito no CAR MT253343/2024 e CAR Federal nºMT-5103858-1ECD2424ABB3447EA544D9A9756A8C2F. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - TCR 7788-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 6551-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 6551/2025 Monique Kothrade Casonatto Fazenda Santo Expedito ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 6551-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - TCR 6427-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6427/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SÃO PEDRO AGRONEGÓCIOS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO PEDRO - MAT 66.195, inscrito no CAR MT259691/2024 e CAR Federal nº MT-5107925-400716D67009419F816867...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 6549-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 6549/2025 Monique Kothrade Casonatto Andrea Pedrassani Otton...

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