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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5874.2024 e 9254.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5848/2025 Condomínio V...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5874.2024 e 9254.2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 030-2025 - 04 - 09 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 030/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 030-2025 - 04 - 09 - 2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 19.09.2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 19.09.2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 19 de setembro de 2025, no Complexo dos J...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Certidão de Substituição nº 133-2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Certidão de Substituição nº 133-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 133/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 541/2010 Compromissado: Agropecuária Barra Bonita S/A CPF/CNPJ: 03.448.286/0001-60 Processo nº: 106804/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7782/2025 vinculado ao CAR nº MT30616/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 03.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - -Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 04-09-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 04 de setembro de 2025. Processo Resp...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 237 - RETIFICAÇÃO-PUBLICAÇÃO P. 7001939-2023

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.09.2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2507/20...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Licenças DUDBARRA 03-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 03 de Setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Licenças DUDBARRA 03-09-2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 9554.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade ...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 9554.2024

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 03-09-2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 03-09-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 606546.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 606546/2013 Transpedra...

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