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2531 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Extinção nº 094-2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Extinção nº 094-2025

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 094/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2241/2011 Compromissado: Moacir Luiz Giacomelli CPF/CNPJ: 183.049.159-87 Processo nº: 36449/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7366/2025 vinculado ao CAR nº MT174501/2019; Certifica-se a EXTINÇÃO da obrigação pact...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Substituição nº 093-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 093/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1369/2010 Compromissado: Antonio Mello dos Santos CPF/CNPJ: 156.079.338-49 Processo nº: 401565/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5466/2024 vinculado ao CAR nº MT44375/2018; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obri...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Substituição nº 093-2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Substituição nº 092-2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Substituição nº 092-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 092/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7859/2012 Compromissado: Pedro Sergio Almeida Prado de castro Valente CPF/CNPJ: 064.123.578-07 Processo nº: 397752/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 2417/2022 vinculado ao CAR nº MT35524/2017; Certifica-se a ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002058.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002058.2024

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002765.2024

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 8372.2025, 6707.2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 3538.2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7131.2025, 6041.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 7131/2025 Widmer Trinda...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 723.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 723/2025 JBS S.A 02.91...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 496917.2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 15056.2024

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 15271.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 9091-2023

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 048-2025

    Certidão de Cumprimento nº 48/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 291/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e TAQUARA TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 16.886.263/0001-80 Processo: 144809/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº 291/SEMA/PG...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 048-2025

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 575441.2019

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