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4441 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - TCR 5840-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5840/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agroindustrial Aricá S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ARICÁ III, inscrito no CAR MT37480/2017 e CAR Federal nº MT-5103403-1506FAF1F98A4864931BDC55DE413CDB. OBJET...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Processo n° 136355-2021 TAC 23- extrato TAC

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - TCR 2412-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2412/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Wilson Xavier Moreno, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Moreno - Lote nº 702, inscrito no CAR MT39440/2017 e CAR Federal nº MT-5102793-59FB58A649044547B907AA8F680DBDB6. ...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - TCR 1191-2025

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - TCC 8799-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8799/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Graziela Grando, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BOA ESPERANÇA II, inscrito no CAR MT223253/2023 e CAR Federal nº MT-5107065-04BFD56A4D50469ABA7D5BDF...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - TCC 4130-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4130/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Izidoro Corso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Reunidas 11, inscrito no CAR MT75704/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-E3A5AFFFDD354781BBED97ACE09...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Processo n° 250100-2020 TAC 03- extrato TAC

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Processo n° 141338-2018 TAC 329- extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 001155-2023 TAC 333- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 333/SEMA/2024 - PROCESSO N° 001155/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 23926-2022 TAC 289- extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Certidão de Substituição nº 198-2025

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 002106-2023 TAC 302- extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 003113-2023 TAC 300- extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 37199-2022 TAC 332 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 37199-2022 TAC 332 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 332/SEMA/2024 - PROCESSO N° 37199/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 22032-2022 TAC 590 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 22032-2022 TAC 590 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 590/SEMA/2024 - PROCESSO N° 22032/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 385502-2021 TAC 587- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 587/SEMA/2024 - PROCESSO N° 385502/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 12988-2022 TAC 277- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 277/SEMA/2024 - PROCESSO N° 12988/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Edital de Audiência Pública - PCH SKR

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n.º 1.599, de 06 de agosto de 2025, considerando as resoluções CONSEMA nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Conse...

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