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2506 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 7363-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7363/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA MANTRA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MANTRA - MAT 2104, inscrito no CAR MT67433/2017 e CAR Federal nº MT-5108501-A55DCA2B35684E6...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 7363-2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 7108-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7108/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sandra Cervo Stefanello, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Destri II, inscrito no CAR MT226612/2022 e CAR Federal nº MT-5102637-32DD45DAA21749F7BB72007...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 6665-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6665/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Martelli II LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (Matrícula 6364), inscrito no CAR MT55393/2017 e CAR Federal n...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 6627-2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 5383-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5383/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Carlos Roquetto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTA LÚCIA, inscrito no CAR MT35144/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-6FE7AC23F9674C18B59E87CF...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 3638-2023

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 1737-2024

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 1737-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1737/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Jacir Rombaldi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Agropecuária Rombaldi II, inscrito no CAR MT8149/2017 e CAR Federal nº MT-5102637-704991E8CC51...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 1313-2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 1313-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1313/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Alberto Polato, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mãe Luiza e Mãe Luiza II, inscrito no CAR MT104682/2017 e CAR Federal nº MT-5102678-AFD647C733...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 717-2023

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 717-2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 717/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leonide Foppa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda JMV, inscrito no CAR MT108817/2019 e CAR Federal nº MT-5107248-E19398BBE53141EBA00FBA0ECF02204B. OBJETO...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - DUDAltaFloresta-Licencas indeferidas- 29.07.2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 29 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ARQUIVO DEFINITIVO

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - SALARH-Drenos - Suspensão da análise - nova prorrogação

    PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SUSPENSÃO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 1.210 de 02 de janeiro de 2025 e; Considerando a Resolução CONSEMA nº 45/2022, que regulamenta a proteção e o licenciamento ambiental de ativ...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Certidão de Substituição nº 087-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 087/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 141/2010 Compromissado: 4 VENTOS AGROINDUSTRIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.572.646/0001-67 Processo nº: 278586/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6841/2025 vinculado ao CAR nº MT81697/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO ...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 29.07.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 29 de julho de 2025. Processo Respons...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 18812.2024, 14891.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 18812/2024 Victor Augu...

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