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3812 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 147-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 146-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 146/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1340/2010 Compromissado: Nadir Luiz Polles CPF/CNPJ: 657.744.699-72 Processo nº: 97830/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7819/2025 vinculado ao CAR nº MT179673/2020. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação p...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Substituição nº 146-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Certidão de Extinção nº 145-2025

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 145/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 089/2010 Compromissado: Benjamim Rampelotto Junior CPF/CNPJ: 627.893.681-04 Processo nº: 120069/2009 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6488/2025 vinculado ao CAR nº MT91463/2018; Considerando o Parecer Técnico de Concl...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Processo nº 001689-2025- TAC 276 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 276/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO Nº 001689/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Processo nº 002614-2023 - TAC 320 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 320/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 002614/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Juliano Massuda...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 20173.2023

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Títulos emitidos - SUGF-Setembro 2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2025. DATA DE EMISSÃO NOME DO INTERESSADO MUNICÍPIO Nº DO PROCESSO DOCUMENTOS EMITIDOS 01/09/2025 A...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 01-10-2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 01-10-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 01 de outubr...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 1 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9483/2025...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.10.2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18076.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 18076/2023 Industria e...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18076.2023

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11063.2024, 6607.2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6780.2025, 399.2024

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6780.2025, 399.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 22371/2023 Biopar Prod...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7000603.2023, 7000564.2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7000603.2023, 7000564.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7000603/2023 INDUSTRIA E COMERCIO DE M...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Processo n°000442-24 TAC 352 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 352/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000442/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Def...

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