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3812 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3140-2022

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1528/2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1528/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1528/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fazenda Jatobá Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda M.R, neste ator representado por Clodoaldo de Assis Costa, inscrito no CAR MT110541/2018 e CAR F...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N 05

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 05/2025 O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna público o indeferimento, arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-CERVEJARIA PETROPOLIS

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 88/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 94247/2019 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA da Analista do Meio Ambiente, ALESSANDRA MACHADO LANGR...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-CERVEJARIA PETROPOLIS

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 063-2025

    Certidão de Cumprimento nº 63/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 004/2023; firmado entre a SEMA, PGE e TUNICA AGROPECUÁRIA LTDA, Processos: 40977/2022; 526391/2021 e 371195/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº 004/2023, assina...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 063-2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 061-2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 061-2025

    Certidão de Cumprimento nº 61/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 039/SEMA/MPE/PGE; firmado entre a SEMA, MPE PGE e VALDINEI MAURO DE SOUZA, CPF: 568.360.581-49 Processo: 15838/2021 e 27153/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº0...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22.09.2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 243145/...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 035/2025 - 22/09/2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 035/2025 - 22/09/2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 035/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7391.2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 4195-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 4195/2025 Edson Viana Massoli Junior Cidade Jardim ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 4195-2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 19-09-2025 PARTE 2

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CIND - 19-09-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 19/09/2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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