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1048 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02635

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - SEMA-CIN-2025-02181

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Termo de cancelamento dia 24.04.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 3748/2025 LO n° 334667/2025 Combustíveis Fortaleza LTDA 19.332.374/0...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - TCR 6605-2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - TCR 6580-2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - TCR 6209-2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - TCR 5676-2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Publicação Lotacionograma 2º Trimestre 2025 (1) (1)

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - TCR 4282-2023

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - TCR nº 6647-2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - TCR nº 6292-2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - TCR nº 5563-2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - TCC nº 5563-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5563/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sylvio Schindler, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Dois Irmãos, inscrito no CAR MT67620/2020 e CAR Federal nº MT-5100409-72B078793A4D419D9533AB05325AE...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - TCC nº 5297-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5297/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelso Dalben Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Dalben IV - Parte 1, inscrito no CAR MT132104/2017 e CAR Federal nº MT-5107925-CB5AED...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra 23.04.2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Edital de Indeferimento MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS SEMA-CIN-2025-02406

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS SEMA-PRO-2025-14355

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS SEMA-CIN-2025-02275

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-14352

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02300

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