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4556 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TCR 3889-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3889/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Djeny Weis Serpa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lotes 45, 46 e 47, inscrito no MT79238/2017 e CAR Federal nº MT-5107909-5681B4C2BCE34E4E97BECAF5EFF54935. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TCR 3889-2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - SURH-EDITAL DE INDEFERIMENTO N 06

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - SURH-EDITAL DE INDEFERIMENTO N 06

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 06/2025 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna público o indeferimento, arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Termo de Revogação - Processo n. 10953.2024 - Sebastião Júnior Rosa de Abreu

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Termo de Revogação - Processo n. 10953.2024 - Sebastião Júnior Rosa de Abreu

    Processo nº: 10953/2024 Interessado: Sebastião Júnior Rosa de Abreu TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 06 de agosto de 2025, vem por meio deste tornar sem efeito o Edital de Indefer...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Processo n° 002932-2024 TAC 374- extrato TAC

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Processo n° 000263-2024 TAC 276- extrato TAC

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - DUDSINOP - 24-10-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Certidão de Substituição nº 179-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Certidão de Substituição nº 179-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 179/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 8889/2012 Compromissado: Edmundo Muller CPF/CNPJ: 422.709.799-15 Processo nº: 870182/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4271/2023 vinculado ao CAR nº MT26898/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pact...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Processo n° 002191-2023 TAC 142- extrato TAC

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Processo n° 002191-2023 TAC 142- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 142/SEMA/2025 - PROCESSO N° 002191/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8465-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8465/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CID EDUARDO FERRO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DONA NEIDE, inscrito no MT11562/2019 e CAR Federal nº MT-5103858-4AAAA8D92E744F78B00334C7F20D1963. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8465-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8437-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8437-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8437/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Orélio Boniatti, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 07 e 157, inscrito no MT11562/2019 e CAR Federal nº MT-5103858-4AAAA8D92E744F78B00334C7F20D1963. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8387-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8387-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8387/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Viviane Maria Carneiro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BELA VISTA DO PAREDÃO, inscrito no CAR MT237701/2023 e CAR Federal nº MT-5103908-7CF81A9E7A0E4D2386CF9A517487...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - TCR 8381-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8381/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MR Administração e Participação LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Barro Preto I e II, inscrito no CAR MT76012/2020 e CAR Federal nº MT-5103106-B78FB8E229914409B9...

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