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1048 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002524/...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-01-2025

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 21-01-2025

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 21-01-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 15746/2024 Kamila Barros Bonfim Cami...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 21-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10870/20...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 21-01-2025

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - G2T COMBUSTIVEIS LTDA.

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 10/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 20434/2024 da Analista do Meio Ambiente MARIA REGINA DE DAVID CARNEVALI o cancelamento da LO Nº 329252/2023, t...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - G2T COMBUSTIVEIS LTDA.

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 21-01-2025

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 21-01-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 20-01-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 15053/2024 Sérgio Alex Martins Bragag...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 20-01-2025

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15316/20...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-01-2025

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-01-2025

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Lotacionograma 1º Trimestre 2025 SEMA/MT

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2024 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias: LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PROCESSO N.250100 - TAC.03

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 03/2025/SEMA - PROCESSO N° 250100/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 405 - Indeferimento DIAGNÓSTICO INÉRCIA - 449990.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - DUDSINOP - 16.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 594895/20...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Termo de Cancelamento - LO 329012-2023 - LEANDRO B. SILVEIRA LTDA

    Ref. Processo nº 3744/2023 Interessado: Leandro B. Silveira Ltda - Figueira Auto Posto TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda cancelar a publicação da LO nº 3...

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