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4556 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 18450.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do inte...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 18450.2024

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 35548.2022

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 35548.2022

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 35548/2022 Empreendime...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11744.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 8390/2024 Bom Futuro A...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11744.2025

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 905890.2009, 10800.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 905890/2009 Cooperativ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 905890.2009, 10800.2025

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DOE - APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 004120-2024 - 003267-2024 TAC 307- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 307/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 004120/2024 e 003267/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela sua Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto Copetti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocura...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 004120-2024 - 003267-2024 TAC 307- extrato TAC

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 002731-2024 - 002684-2024 TAC 364- extrato TAC

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 002731-2024 - 002684-2024 TAC 364- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 364/SEMA/2025 - PROCESSO N° 002731/2024 e 002684/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo seu Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocu...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PUBLICACAO APRESENTAR DEFESA - 21.10.2025

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 022043-2022 TAC 313- extrato TAC

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