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4556 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 022043-2022 TAC 313- extrato TAC

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 003905-2024, 003906-2024, 002253-2025, 2254-2025 TAC 289- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 289/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 003905/2024, 003906/2024, 002254/2024 e 002253/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto Copetti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pe...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Processo n° 001726-2023 TAC 324- extrato TAC

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Processo n° 002860-2023 TAC 389 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 389/SEMA/2025 - PROCESSO N° 002860/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Processo n° 002860-2023 TAC 389 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de outubro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11642/202...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20.10.2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Processo n° 000338-2023 TAC 330 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Processo n° 000338-2023 TAC 330 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 330/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000338/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Juliano Massuda. C...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 8364-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 8346-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 8264-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8264/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SANDRA NUNES DA SILVA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda NUNES E SILVA, inscrito no CAR MT5374/2022 e CAR Federal nº MT-5101852-EB1E498E3F3C4BAE9C4C86F900B80EA1. OBJET...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 8264-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 8166-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 8161-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 6856-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 6267-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCR 4703-2024

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCC 8285-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - TCC 8251-2025

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