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648 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCC 9344-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9344/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Laudelino Luis Ferreira Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RESERVA, inscrito no CAR MT261603/2024 e CAR Federal nº MT-5102504-57456F7E0AEA424EB3...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TCC 9344-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7274-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11448-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 7006331/2021 CTO 1 Agr...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11448-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18827-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 14870-2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 14870-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18179-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18179-2023

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 027- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003488-2023

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 027- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003488-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 026-2026

    Certidão de Cumprimento nº 026/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 47/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS M.P. LTDA - Processo: 200732/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 47/SEMA/PGE, estando ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 026-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 025-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 023-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 019-2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 018-2026

    Certidão de Cumprimento nº 018/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 16/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e MADEIREIRA ARAGUAIA COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME - Processo: 31874/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 16/SEMA/202...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 018-2026

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