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648 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9093-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9008-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9008/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marazul Agropecuaria Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Marazul VII - Parte 2, inscrito no CAR MT268490/2025. OBJETO: O presente TCR tem por objeto a recomposição...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 9008-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 8788-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 8788-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8788/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Flávio De Carvalho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BARREIRINHO, inscrito no CAR MT30913/2017 e CAR Federal nº MT-5100300-AD3491CF3B764253AAD753AA676EE77E. OBJ...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 6561-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 6561-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6561/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AFB Agropecuária Montana Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vitória, inscrito no CAR MT70759/2017 e CAR Federal nº MT-5101803-534DFDF817A54931970E93B65D8258E3. OB...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 2370-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 2370-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2370/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ben Hur Carvalho Cabrera Mano, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FIGUEIRA, inscrito no CAR MT92627/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-BAD4F15A708F459DB58E89CA13F905B0. O...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCC 9197-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCC 9197-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9197/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Jose Valentim Santos De Queiroz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Queiroz, inscrito no CAR MT95277/2019 e CAR Federal nº MT-5101902-D109119...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCC 9093-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9093/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lelis Lemos De Melo Vasconcelos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BARRA DO SARARÉ - GLEBA A, inscrito no CAR MT94232/2020 e CAR Federal nº MT-5105507-...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCC 6561-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCC 6561-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6561/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AFB Agropecuária Montana Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vitória, inscrito no CAR MT70759/2017 e CAR Federal nº MT-5101803-534DFDF817A54931970E...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 8453-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 8453-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8453/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edmar Witter, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boa Esperança, inscrito no CAR MT263965/2024 e CAR Federal nº MT-5107180-101975F21DA14B51B13B297A4002AFD4. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Processo n° 292635-2021 TAC 197 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Processo n° 292635-2021 TAC 197 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 197/SEMA/2025 - PROCESSO N° 292635/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 334- Edital INDEF.CRAQC INERCIA_7000139-2025

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