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648 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCC 3628-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3628/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lucelia Santana Scariot, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO FRANCISCO I e II, inscrito no CAR MT94562/2018 e CAR Federal nº MT-5106802-93C06C3E69F94...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 9236-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9236/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: GUILHERME LINS DE MORAIS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CACULÉ, inscrito no CAR MT184411/2020 e CAR Federal nº MT-5105507-625D7B770BAE46DC9373B522A463AC45. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 9236-2025

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 9589-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9589/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Jose Valentim Santos De Queiroz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TAMBIU, inscrito no CAR MT146485/2018 e CAR Federal nº MT-5108907-483341EE6C0B471CA4DD3F1...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 9589-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE- DESPACHO

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE- DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 061 - 2026 - 27-01-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - CSB - Notificação SEMA -PRO- 2025/40773

    A Coordenadoria de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subseq...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - CSB - Notificação SEMA -PRO- 2025/40773

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 27643-2022

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 27643-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, determina a SUSPENSÃO da Licença de Instalação nº 78058/2025, vinculada ao Processo nº 27643/2022, tendo como parte interessada Clean Master Ambiental Unipe...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DUDSINOP - 26-01-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DUDSINOP - 26-01-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1211/2019...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 023- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002352-2024

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - LICENÇA DUDCÁCERES 26.01

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 026- Edital RESTABELECIMENTO TÍTULO AUTEX - 7003306-2023

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 14941.2025

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