Legislação

D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 30 03 2026

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT. Tangará da Serra, 30 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 30 03 2026

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - DOE- DESPACHO

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - DOE- DESPACHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA - ELETRÔNICO

NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Certidão de Conclusão nº 052-2026

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 052/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 278 Compromissado: Clodoaldo Ribeiro Arantes CPF/CNPJ: 028.XXX.XXX-72 Processo nº: 102551/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8711/2025 vinculado ao CAR nº 192925/2020. Certifica-se a CONCLUSÃO da obrigação pactua...

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Certidão de Conclusão nº 052-2026

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D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO - 30-03-2026

NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 27-03-26

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2271/2026 ...

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D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 27-03-26

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D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO - SUIMIS - 19594-2024

EDITAL DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Process...

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