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509 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Indeferimento e Arquivamento - DudRondon - 1304/2026 e Outros

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 18 de março 2026. Processo Responsável Técnico Intere...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Indeferimento e Arquivamento - DudRondon - 1304/2026 e Outros

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 9675-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9675/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Battaglini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VAQUEJADOR, inscrito no CAR MT69387/2018 e CAR Federal nº MT-5105903-365B055327724F4A8B3DEB575BB8B834. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 9675-2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Cancelamento - DudRondon - 14171/2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 12 DUDRONDON/SGDD/2026, PROCESSO Nº 14171/2025 -da Analista do Meio Ambiente, EVELIN DE MOURA VALEIRO, que solicita o cancelamento da LP -LICENÇA ...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Cancelamento - DudRondon - 14171/2025

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 5220-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5220/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JULIANO GIACHETTO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO JAQUETA, inscrito no CAR MT236911/2023 e CAR Federal nº MT-5105150-66AB5CC26C14425E895F6DE91600F0CB. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 5220-2024

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 2944-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2944/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Caneppele, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Recanto, inscrito no CAR MT52752/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-E222921E4FDF49F28B3E0485AA7C4078. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 2944-2024

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Licenças - DudAltaFloresta - 7375/2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Licenças - DudAltaFloresta - 7375/2025

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Certidão de Substituição nº 040-2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Certidão de Substituição nº 040-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 040/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5941/2011 Compromissado: Judit Sueli Lizot CPF/CNPJ: 073.XXX.XXX-73 Processo nº: 845635/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 9687/2026 vinculado ao CAR nº MT166097/2019 Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação p...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Certidão de Substituição nº 038-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 06-2026

    Ofício Circular CONSEMA nº 06/2026. Cuiabá, 10 de março de 2026. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/03/2026, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solici...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 06-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2026

    Ofício Circular CONSEMA nº 05/2026. Cuiabá, 17 de março de 2026. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/03/2026, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solic...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 144-2026

    Certidão de Cumprimento nº 144/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 415/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - Processo: 02030/2025. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 415/2025/SEMA, estando extinta a pr...

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