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509 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 041-2026-SEMA - ZELMA AMORIM MARTINS DINIZ

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 041-2026-SEMA - ZELMA AMORIM MARTINS DINIZ

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 041/2026/SEMA- PROCESSO N° 003750/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ZELMA AMORIM MARTINS DINIZ, domiciliado na Avenida 05, Quadra 15, Lote 03, S/Nº, Setor Mundinho, Mineiros/GO, CEP: 75.832-94. OBJETO: a adoção das med...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 046-2026-SEMA - SERGIO LUIZ PIZZATTO

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 031-2026-SEMA - WILMAR FISCHER

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 031/2026/SEMA- PROCESSO N° 368031/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: WILMAR FISCHER, domiciliado na Avenida Brasil, nº 320, bairro Centro, Juruena/MT, CEP: 78.340-000. OBJETO: a adoção das medidas de correção da conduta...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 031-2026-SEMA - WILMAR FISCHER

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 039-2026-SEMA - IRON FRANCISCO DA SILVA

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Extrato TAC N° 024-2026-SEMA - EDSON SANTO GUOLO

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Termo de Cancelamento - Auto Posto Castanhal LTDA - 236365/2006

    Ref. Processo nº 236365/2006 Interessado: Auto Posto Castanhal LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°335779/2025, do empreendimento Auto Posto Castanhal LTDA, CNPJ n°26.610.287/0001-65, processo ...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Termo de Cancelamento - Auto Posto Castanhal LTDA - 236365/2006

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Edital de Indeferimento - DudSinop - 539577/2019 e outros

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 09 de fevereiro de 2026 Proc...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Edital de Indeferimento - DudSinop - 539577/2019 e outros

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCR 9933-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9933/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: GLEYNEI FERREIRA GRIZ, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA JATAÍ, inscrito no CAR MT207957/2021 e CAR Federal nº MT-5105150-C50320975A694EECB8F9D3F1845DEBDC. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCR 9933-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCR 9128-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCR 9128-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9128/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Carlos Franciosi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CELINA II, inscrito no CAR MT36221/2017 e CAR Federal nº MT-5103502-60DE29AFB9ED49468AA1624E00EC3F65. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCC 1279-2022

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Edital de Indeferimento - DudSinop - 27/02/2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCR 9807-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9807/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joacir Venson, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO PALMEIRA, inscrito no CAR MT815/2018 e CAR Federal nº MT-5108808-B2A162A5629B4FB591C14F5391AFD2DC. OBJETO: O presente TC...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Edital de Audiência Pública - Fazenda Medalha Milagrosa

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n.º 1.599, de 06 de agosto de 2025, considerando as resoluções CONSEMA nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Conse...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Licença DudCáceres - 14883/2025

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