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509 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 8842-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8842/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOÃO WITHOR LOPES SILVA STORARI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA IZABEL, inscrito no CAR MT110852/2018 e CAR Federal nº MT-5106265-AE17F2BF637141619D94A7A4669B...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - TCR 8842-2026

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato TAC N° 025-2026-SEMA - CARLOS ALBERTO CAPELETTI

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Extrato TAC N° 021-2026-SEMA - ASSOCIAÇÃO DE CHÁCARAS

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 067 - 2026 - 03-03-2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-03-26

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19445/2024 ...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 990-2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 850-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato TAC N° 048-2026-SEMA - GREEN AGROFLORESTAL

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato TAC N° 048-2026-SEMA - GREEN AGROFLORESTAL

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 048/2026/SEMA- PROCESSO N° 499108/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: GREEN AGROFLORESTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua Professor Tereza Lobo, nº 500, Bairro Alvorada, Cuiabá/MT, CEP: 78.048-510. OBJETO: a...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Edital de Arquivamento por Inércia da Licença - 18706/2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Edital de Arquivamento por Inércia da Licença - 18706/2024

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Edital de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - 7005075/2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Termo de Cancelamento - 21471/2023

    Ref. Processo nº 21471/2023 Interessado: J4 Construtora Incorporadora e ADM de Imóveis TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve conceder o cancelamento da publicação do pedido de arquivamento do processo de nº 21471...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Intimação de Pendências DudCáceres - 25/02/2025

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as pendencias relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 10016-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 10016-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10016/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Anibal Motta Torres, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA THEREZA I, inscrito no CAR MT59847/2019 e CAR Federal nº MT-5102504-7845B69664AB49BEAF04A013DA2EF833...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 9973-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9973/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGRO EMPREENDIMENTOS MV LTDA., proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MONTE VERDE, inscrito no CAR MT212079/2021 e CAR Federal nº MT-5106307-CD9B48288EA34A63858C38AB8190595...

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