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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 15181-2025

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 15181-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, a pedido, nos termos dos ar...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 16179-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, a pedido, nos termos dos ar...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 15409-2025

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 15409-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnico...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 544-2026

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 9316/2024 Auto Posto S...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 088-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 088-2026

    Certidão de Cumprimento nº 088/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 347/2025/SEMA/MPE/2025; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e AUTO POSTO VILLA LTDA - Processo: 1102/2025. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 347/2025/SEMA/MPE/2025, es...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 085-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 081-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 081-2026

    Certidão de Cumprimento nº 081/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 213/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, PGE e ALEXSSANDER DIEGO AQUINO - Processo: 3646/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 213/SEMA/MPE, estando extinta a preten...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Licenças DUDSINOP - 09.02.2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 077-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Termo de Cancelamento - Madebrutas Madeiras LTDA - 41717.2022

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Termo de Cancelamento - Madebrutas Madeiras LTDA - 41717.2022

    Ref. Processo nº 41717/2022. Interessado: MADEBRUTAS MADEIRAS LTDA - MADEBRUTAS MADEIRAS TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Josiane de Fátima Alfonso Godoy e cancela...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 073-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 073-2026

    Certidão de Cumprimento nº 073/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 250/SEMA/MPE/2023; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Processo: 3895/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 250/SEMA/MPE/2023, ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TCR 9627-2026

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