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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TCR 9732-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TCR 9664-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TCR 9641-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TCR 9501-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TCR 9474-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Indeferimento de Licenças - Dudbarra 09.02.2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 09-02-26

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 09-02-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de fevereiro de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001196...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 071-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 070-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 070-2026

    Certidão de Cumprimento nº 070/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 586/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e C. PONCIANO DE JESUS ME - Processo: 3641/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 586/SEMA/2024, estando extinta a preten...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 067-2026

    Certidão de Cumprimento nº 067/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 286/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e PAULO AUGUSTO VERONESE - Processo: 129151/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 286/SEMA/2024, estando extinta a prete...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 067-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 066-2026

    Certidão de Cumprimento nº 066/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 267/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e J S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - Processos: 342394/2021 e 31629/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 267...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 065-2026

    Certidão de Cumprimento nº 065/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 248/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e IVAN CAPRA - Processo: 441847/2015. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 248/SEMA/2024, estando extinta a pretensão punitiv...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 063-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 063-2026

    Certidão de Cumprimento nº 063/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 255/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e FLORIBAL MEDEIROS CONRAD - Processo: 3884/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 255/SEMA/MPE, estando extinta a pr...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 061-2026

    Certidão de Cumprimento nº 061/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 229/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS ZANELLA LTDA - Processo: 30721/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 229/S...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 061-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Cancelamento Licença LAS N°325350-2021- GARANTIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

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