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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Cancelamento - Licença - LO 05-02-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licença LAS - Dudbarra 05-02-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licenças DUDBARRA 05-02-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licenças DUDBARRA 05-02-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de Fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licenças - DUDSINOP - 06.02.2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15285/2...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licenças - DUDSINOP - 06.02.2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - 025 - Edital - Cancelamento de Indeferimento - PEF 7001078.2025

    TERMO DESUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Secr...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - 025 - Edital - Cancelamento de Indeferimento - PEF 7001078.2025

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licença - DUDCÁCERES 06.02

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licença - DUDCÁCERES 06.02

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 06 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 04-02-2026

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - DUDSINOP - 05-02-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3247/20...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Termo de indeferimento por questões tecnicas

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Termo de indeferimento por questões tecnicas

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 09 de fevereir...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licença - DUDCÁCERES 03.02

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licenças - DUDSINOP - 04.02.2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - LICENÇA DUDCÁCERES 04.02

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Extrato TAC N° 19-2026-SEMA - ALESSANDRO YOKIO FIGUEIREDO MATSUBARA

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Extrato TAC N° 19-2026-SEMA - ALESSANDRO YOKIO FIGUEIREDO MATSUBARA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 019/2026/SEMA- PROCESSO N° 248949/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA, domiciliado na Avenida Miguel Sutil, nº 5.701, Santa Helena, CEP: 78.005-625, Cuiabá-MT. OBJETO: a adoção das m...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Certidão de Conclusão nº 018-2026

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