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1742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10823-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10019-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 071- 2026 -24 - 03 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 071/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 071- 2026 -24 - 03 - 2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7007002/2022 e Outros

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 456182-2019

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 456182-2019

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 456182/2019 Fides Gold Mineradora S.A ...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10377.2025

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10377.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 10377/2025 Santa Edwig...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 14_04_2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/2022, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 14 de abril de 2026, no Complexo dos Jui...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 14_04_2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 13_04_2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 13 de abril de 2026, no Complexo dos Juiz...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 13_04_2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18171-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18171-2024

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de suspensão - Plano de Manejo Florestal Sustentável - 7000886/2023

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de suspensão - Plano de Manejo Florestal Sustentável - 7000886/2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Gerência de Moni...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração - 7006271/2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração - 7006271/2021

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 221885-2016

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