Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 8241-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12968-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 12968/2025 Mineração S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Certidão de Substituição nº 049-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Certidão de Substituição nº 048-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Certidão de Substituição nº 041-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Certidão de Substituição nº 041-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 041/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 11041/2013 Compromissado: Olenir Bernanrdo Bernardi CPF/CNPJ: 141.XXX.XXX-00 Processo nº: 633255/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6527/2025 vinculado ao CAR nº MT20438/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Licenças - DudBarraDoGarças - 13002/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Licenças - DudBarraDoGarças - 13002/2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 10188-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10188/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elisabete Domingues Vellini De Moraes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CAR MT6768/2017 e CAR Federal nº MT-5105580-996DA978D10C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 10188-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 23 03 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 23 03 2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tornam públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT. Tangará da Serra, 23 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 10324-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10324/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Walter Jorge Paulo Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ÁGUA PRETA, inscrito no CAR MT305770/2025 e CAR Federal nº MT-5107859-69666434C2764F0CBCF8B47CA4C09B39. OB...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 10324-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 9777-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 9603-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCC 10229-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de reunião - Pacuera Uhe Juruena

    RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n.º 767, de 04 de março de 2024, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resol...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de reunião - Pacuera Uhe Juruena

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Publicação - Ata indeferimento e ou Despacho - 23-03-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!