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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA N.30.2025.GSAALRH.SEMA-MT - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - PCH's FORMOSO I,II e III

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA. N.28.2025.GSALARH.SEMA-MT - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PCH Saue

    PORTARIA Nº 28/2025/GSALARH/SEMA-MT Retificar e Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 10090/2023, Interessado: Sauê geração de Energia Ltda., referente ao complexo das PCH´s: - SU-75; -SU-93; - SU-104 e SU-18, com potências d...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA. N.28.2025.GSALARH.SEMA-MT - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PCH Saue

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA N.27.2025.GSALARH.SEMA-MT - PORTARIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - CTR Cuiaba

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA N.27.2025.GSALARH.SEMA-MT - PORTARIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - CTR Cuiaba

    PORTARIA Nº 27/2025/GSALARH/SEMA-MT Retificar e Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 12771/2024, Interessado: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA., referente ao CTR Cuiabá, localizada no Município ...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Portaria nº 1.300/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.300/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inci...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Portaria nº 1.300/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA.n.25.2025.GSALRH.SEMA-MT - Retificação Portaria Equipe Multidisciplinar

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Portaria nº 1.281/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.281/2025/SEMA/MT Constitui Comissão de acompanhamento técnico- operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Nº 011/2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT e a RUMO S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria n° 1.276-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 032-2025 - FUNDAÇÃO CSN

    PORTARIA Nº 1.276/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e fiscais do Contrato nº 032/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n° 1275-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 033-2025 - COPA ENERGIA S.A.

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n° 1275-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 033-2025 - COPA ENERGIA S.A.

    PORTARIA Nº 1275/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 033/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n° 1274-2025 - Alteração do Fiscais titular Contrato nº 028-2025 - ROMMA

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n° 1274-2025 - Alteração do Fiscais titular Contrato nº 028-2025 - ROMMA

    PORTARIA Nº 1274/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1223/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Portaria n° 1264-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 034-2025 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Portaria n° 1264-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 034-2025 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

    PORTARIA Nº 1.264/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­034/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria n° 1246-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 030-2025 - SSG

    PORTARIA Nº1.246/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­030/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria nº 1.216/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.216/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inci...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria nº 1.216/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria nº 1.224/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.224/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inci...

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